Ocorreu ontem (14/01/14) novo encontro da
Comissão Interistitucional do Pró- Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Parnaíba (CBH), no auditório do Fórum Amarantino Ribeiro, município de
Timom-MA, estando presentes membros da sociedade civil dos Estados do Maranhão
e Piauí, através de associações como a FURPAS, GEAMA, Coletiva de Mulheres
Quebradeiras de Coco, AHINOR, CODESVASC e SEMA-PI. Esteve representa a APA
dos Morros Garapenses a Associação dos Grupos de Professores Ambientalistas-
GPA, de Coelho Neto, na pessoa de seu Presidente, o ambientalista Francisco
Carvalho.
Embora estivem significativas repartições
estatais no encontro desta terça feira em Timom, foi sentido a ausência dos
representantes do Governo do Maranhão e Ceará, Estados pertencentes à bacia
do Parnaíba, cujo governo e a população muito dependem deste rio. Portanto, é
de vital importância o envolvimento deste dois estados nas articulações e
ações para a criação do Comitê, até por que o Comitê deve
integrar as ações dos três Estados, por ser o Parnaíba um rio Federal. Sendo
que a composição dele é feita por representantes de órgãos e entidades públicas com
interesses na gestão, oferta, controle e proteção e uso dos recursos
hídricos, bem como representantes dos municípios contidos na Bacia Hidrográfica correspondente, dos usuários das águas e representantes da Sociedade Civil com ações na área de recursos hídricos, através de suas entidades associativas.
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Um Comitê de Bacia Hidrográfica é um órgão colegiado da gestão de
recursos hídricos, com atribuições de caráter normativo, consultivo e
deliberativo, sendo que a composição dele é feita por representantes de órgãos e entidades públicas com interesses na gestão, bem como
representantes dos municípios contidos na
Bacia Hidrográfica correspondente, dos usuários das águas e representantes da Sociedade Civil com ações na
área de recursos hídricos. Dentro as diversas funções de um Comitê, temos o
garantir do respeito aos diversos ecossistemas naturais; a promoção,
conservação e recuperação dos corpos d'água, na utilização racional e
sustentável dos recursos hídricos.
Segundo o ambientalista Francisco Carvalho a falta de comunicação tem
sido o principal problema para se conseguir a mobilização precisa nas
discussões da formação do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba, sendo
“notório o
desinteresse das representatividades dos órgãos Estaduais dos Estados Ceará e
Maranhão, com ausências sem ao menos justificar”, “ mesmo que a falta não
causou tanta espanto por parte dos participantes ”, diante mesmo da
sociedade civil tem demonstrado maior participação e preocupação com o assunto
em questão.
Francisco Carvalho pretende com o
apoio dos ambientalistas do GPA e da ABAMA, levantar mais a discussão da necessidade da
criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba na APA dos Morros
Garapenses, futuramente levando para Coelho Neto a Comissão Interistitucional
do Pró- Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH), para que os
governos municipais locais e a população apoiem essa causa, em prol do
rio que a principal fonte de vida e recursos hídricos para a população de nossa região.
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