Campanha Abril Indígena 2015

Foto: Mário Vilela/Funai

O lançamento oficial da campanha Abril Indígena 2015, realizado na última terça-feira (07), na sede da Funai, em Brasília, colocou em evidência o protagonismo indígena na preservação do meio ambiente.

Com o slogan "Um mês para homenagear aqueles que protegem o meio ambiente o ano inteiro", a campanha destaca o importante papel dos povos indígenas na preservação ambiental e seu modo de vida tradicional, e lembra os efeitos da preservação na atenuação do aquecimento global e na crise hídrica pela qual o país atravessa.

Convidado para compor a mesa juntamente com o presidente da Funai, Flávio Chiarelli, o líder indígena Davi Kopenawa, da Terra Indígena Yanomami, lembrou a importância da Funai e seu papel na proteção dos povos indígenas e de suas terras, e pediu o investimento de mais recursos da União na TI Yanomami, especialmente na fiscalização e no combate à principal ameaça ambiental da região, o garimpo ilegal. Outros trinta indígenas também participaram da cerimônia.

Foto: Mário Vilela/Funai

Além de assistirem ao vídeo oficial da campanha, os servidores da Funai, presentes ao evento, também puderam se ver como principais personagens do vídeo promocional desta segunda edição do Abril Indígena, que no ano passado contou com a participação de atores famosos. Com o propósito de homenagear os servidores de todas as áreas da Funai, que, juntos, realizam a missão institucional do órgão indigenista, o vídeo mostra que "neste ano de 2015, os atores desta campanha somos todos nós", como salientou Flávio Chiarelli.

Foto: Mário Vilela/Funai

Em um gesto simbólico, o presidente e o lider indígena Yanomami literalmente arregaçaram as mangas e plantaram uma muda de urucum, planta usada pelos indígenas para ornamentação e proteção da pele, em um vaso que permanecerá no prédio atual até o plantio definivo da árvore na futura sede própria da Funai.

Ao final do evento, os indígenas apresentaram danças típicas, que terminaram com servidores da Funai e indígenas dançando juntos.



Povos indígenas e preservação ambiental

No Brasil, existem 462 terras indígenas regularizadas, que representam cerca de 12,2% do território nacional. Localizadas em todos os biomas brasileiros, com concentração na Amazônia Legal, as terras indígenas abrigam grande parte da biodiversidade brasileira e são as áreas protegidas mais preservadas do país.

A diversidade cultural e os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas são fundamentais para a manutenção dessa biodiversidade, que também é resultado da atuação da Funai, por meio de ações de demarcação de terras indígenas, monitoramento territorial, fiscalização, prevenção de ilícitos, gestão territorial e ambiental, conservação e recuperação ambiental, diagnósticos e levantamentos etnoambientais participativos, proteção dos conhecimentos tradicionais indígenas associados à biodiversidade, fomento à produção sustentável, entre outras.

Em um contexto de aquecimento global e mudanças climáticas, temos enfrentado, nos últimos anos, diversos desastres ambientais, como enchentes no Acre, secas prolongadas no sul do país e falta de água em São Paulo. As terras indígenas, como principais áreas preservadas, são de extrema importância na regulação climática e na manutenção dos recursos hídricos brasileiros. Sem a preservação dessas terras, os desastres ambientais poderiam agravar-se muito mais. Com a preservação, o Brasil terá um futuro melhor.

Assista aos vídeos:

1) Campanha Abril Indígena 2015

2) Servidores da Funai são os atores da campanha Abril Indígena 2015

Confira as postagens diárias em homenagem à diversidade:

https://www.facebook.com/Funaioficial

Fonte: Site da Funai

SUPERINTENDENTE DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO MA, JANAINA DANTAS, EM CONGRESSO NA GRÉCIA

        A superintendente de Biodiversidade e Áreas Protegidas da SEMA, Janaina Dantas, mestranda em Recursos Aquáticos e Pesca da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA),  apresenta na 11ª Conferência Internacional de Métodos Computacionais em Ciências e Engenharia(ICCMSE), que está sendo realizado em Atenas/Grécia, os resultados da pesquisa “Biomarcadores Morfológicos em Prochilodus lineatus (Characiformes, Prochilodontidae) para Avaliação de Impacto Ambiental na Região da Baixada Maranhense”. O estudo teve a finalidade de identificar os tipos de lesões histopatológicas encontradas em brânquias de peixes da espécie P. lineatus da região da Baixada Maranhense, a fim de monitorar o ambiente aquático.

Os peixes foram coletados no rio Mearim (Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense) apresentaram alterações morfológicas nas brânquias, podendorepresentar estratégias adaptativas para conservação de algumas funções biológicas quando o animal está frente a mudanças na qualidade da água. Segundo o estudo, as várias alterações morfológicas diagnosticadas nos peixes sugerem uma saúde comprometida e sérias consequências biológicas da exposição desses organismos aos poluentes. Foram identificadas alterações leves, moderadas e severas, que expressam uma resposta do organismo a poluentes.  

Janaina Dantas em  Atenas, Grécia, representando o Maranhão

Janaina Dantas informou que estudos com peixes podem ser usados para monitoramento ambiental aquático. “Os peixes são considerados bioindicadores da qualidade da água, logo, se a água apresentar algum tipo de xenobionte, será refletido nos órgãos dos organismos aquáticos. No caso dos peixes, as brânquias são os órgãos mais sensíveis a esse tipo de alteração na qualidade da água”, frisou Janaína Dantas.

Durante a conferencia de Atenas-Grécia, os cientistas presentes ao encontro, se utilizarão de modelagem e de métodos computacionais aplicados a diversos aspectos experimentais, tais como biomarcadores utilizados para monitorar a qualidade dos ecossistemas.

De acordo com o secretário da SEMA, Marcelo Coelho, a participação do Maranhão neste evento é de grande importância para a secretaria, pois serão apresentados  resultados de pesquisas originais de alta qualidade sobre biomarcadores de contaminação aquática em peixes na Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense e na Área de Proteção Ambiental do Maracanã. “Será uma excelente ferramenta de divulgação da qualidade das pesquisas que vêm sendo desenvolvidas pela Instituição, promovendo a SEMA no cenário internacional”, completou o secretário Marcelo. (por Walline Alves)

Artigos que serão apresentados na 11ª Conferência Internacional de Métodos Computacionais em Ciências e Engenharia:

1) Morphological Biomarkers in Prochiloduslineatus (Pisces, Prochilodontidae) for Environmental Impact Assessment in the Region of the BaixadaMaranhense, Brazil. (autores: Janaína Gomes Dantas, Ticianne de Sousa de Oliveira Mota Andrade, Camilla Fernanda Lima Sodré, Jonatas da Silva Castro, Raimunda Nonata Fortes Carvalho-Neta, Audálio Rebelo Torres Junior)

2) Oxidative Stress Enzyme and Histopathological Lesions in Colossomamacropomum (Pisces, Ariidae) for Environmental Impact Assessment.(autores:Ticianne de Sousa de Oliveira Mota Andrade, Débora Batista Pinheiro Sousa, Janaina Gomes Dantas, Jonatas da Silva Castro, Raimunda Nonata Fortes Carvalho Neta)

Do Site da SEMA-MA

DOCUMENTO HISTÓRICO PEDINDO A CRIAÇÃO DA APA DOS MORROS GARAPENSES

  Na semana de comemorações dos 6 anos de criação da APA dos Morros Garapenses publicamos o primeiro documento que motivou o Governo do Estado do Maranhão, em 2007, a criar essa Unidade de Conservação que foi a primeira na história do ambientalismo do Estado a ser criada pela iniciativa popular.

Ofício que originou a APA dos Morros Garapenses

LIVRO SOBRE AS APAS DO MARANHÃO É LANÇADO NA UEMA

          Foi lançado hoje, 10 de Março, no auditório do CCB/UEMA Campus Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão, em São Luís, o livro "Áreas de Proteção Ambiental no Maranhão: situação atual e estratégias de manejo".  Organizado pelo competente professora Dr. Raimunda Forte, cordenadora do Programa de Mestrado em biologia da UEMA, com a participação de diversos pesquisadores, dentre eles Francisco Carlos Machado, idealizador da APA dos Morros Garapenses, que escreveu o capitulo sobre essa Unidade de Conservação. 

            Nas palavras de Janaina Dantas, atual Superitendente de Biodversidade e Áreas Protegidas da SEMA-MA, também uma das autoras da obra, publicada em sua página do facebook, o livro “chegou para sensibilizar a sociedade com relação à necessidade de se preservar o patrimônio ambiental que as APAs representam para o Estado do Maranhão”. É uma obra que enfoca a viabilidade do uso sustentável dos recursos naturais caminharem junto com a preservação do meio ambiente. A obra também espera contribuir para produzir conhecimento e fortalecer uma política institucional e de comunicação social, além de criar uma referência literária sobre as APAs do Maranhão".

Janaina Dantas( terceira da esquerda pra direita), vestindo preto
e demais autores.

          Francisco Carlos, que lamentou não poder participar do evento por está fora do Estado por motivos superiores, diz ter sido um prazer imensurável ter contribuido com a construção desta obra, que não somente levará melhor entendimento da sociedade da importância da APA dos Morros Garapenses, mas como de todas APAs maranhenses. O mesmo pretende presentear exemplares para escolas e bibliotecas das cidades da APA e do país, para que todos os cidadãos regionais e pesquisadores nacionais tenha o livro como fonte de conhecimento e referência das áreas protegidas do nosso Estado.

      

Dr. Professora Raimunda Forte ( terceira em pé da primeira vila, da esq.
 pra direit.), vestindo branco, responsável pela organização do livro

Todos os autores do livro

LITÍGIO POLÍTICO E CRIME AMBIENTAL SOBRE UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM AFONSO CUNHA

Há uma semana, devido os meios sociais de comunicação, os internautas ficaram informados via imagens e textos, de um litígio entre o prefeito da cidade de Afonso Cunha, José Leane Pinheiro e os agropecuaristas Xerxes Bacelar e Arquimedes Bacelar, de família de tradição histórica tanto em Afonso Cunha, como na região, ambos os lados pleiteiam um terreno as margens do riacho de São Gonçalo, um afluente do rio Munim, cujas principais nascentes estão no perímetro urbano desta cidade. 

As intenções de Xerxes Bacelar e do irmão é aterrar, segundo fotos divulgadas, um trecho do riacho para erguer uma construção comercial. O mesmo defende que o terreno era de sua mãe. Assim, poderá fazer o que bem desejar. O prefeito Leane Borges, por sua vez, como autoridade administrativa maior da cidade, não liberando alvará de funcionamento para esta construção alegando que a construção é ilegal por diversas razões, dentre esta ambientais. Os irmãos Bacelar contra argumentam que é perseguição, abuso de poder e autoridade, do prefeito, numa rincha que envolvem questões políticas e partidárias.

Nesta questão, política e partidarismo, diante do fato de existir realmente uma disputa permanente entre os que desejar voltar ao poder da cidade que fundaram para si e os que dentro do novo cenário político e democrático atualmente existente em Afonso Cunha, desejam deixar sua marca e mostra quem hoje realmente “manda” ou administra a cidade, não emitirei mais considerações e delongas neste texto.

Todavia, diante do objeto do litígio – o riacho São Gonçalo, gostaria de reforçar o argumento um e cinco de uma carta do prefeito Leane publicado no Portal Gadita e outros blog regionais, referente à questão ambiental.

Maquinas trabalhando nas proximidades do riacho

        De fato, não se podem aterrar trechos do leito do riacho de São Gonçalo, por que lá, segundo a Lei N° 4. 771 de 1965 e alterações é uma APP - Área de Preservação Permanente. Se o terreno fosse legalmente de uma das partes que alega pertencer, até poderiam fazem alguma alteração, mais com 10 a 15 metros distantes das margens do riacho. Jamais soterrar o mesmo, conforme se ver nas fotos. Afirmo mais, este espaço da cidade de Afonso Cunha legalmente protegido, ambientalmente frágil e vulnerável, que mesmo sendo privado, quanto mais público, deverá apenas ser usado por funções ou serviços ambientais, no quais se requer de APPS, no quais : 1 - a proteção do solo prevenindo a ocorrência de desastres associados ao uso e ocupação inadequados de encostas e topos de morro; 2 - a proteção dos corpos d'água, evitando enchentes, poluição das águas e assoreamento dos rios; 3 - a manutenção da permeabilidade do solo e do regime hídrico, prevenindo contra inundações e enxurradas, colaborando com a recarga de aquíferos e evitando o comprometimento do abastecimento público de água em qualidade e em quantidade; 4 - a função ecológica de refúgio para a fauna e de corredores ecológicos que facilitam o fluxo gênico de fauna e flora, especialmente entre áreas verdes situadas no perímetro urbano e nas suas proximidades, 5- a atenuação de desequilíbrios climáticos interurbanos, tais como o excesso de aridez, o desconforto térmico e ambiental e o efeito "ilha de calor".

Terra caindo no Riacho

Segundo, além do riacho ser APP, é um ecossistema que realmente pertence à Área de Proteção Ambienta/APA dos Morros Garapenses, Unidade de Conservação de Uso sustentável, criada há seis anos pelo Decreto Nº 25.087 de 31 de Dezembro de 2008, abrangendo uma área de 234. 767 ha dos municípios de Buriti, Duque Bacelar, Coelho Neto e Afonso Cunha, cujo objetivo básico é “proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais”. Para fazer funcionar isso, na APA dos Morros Garapenses existe um Conselho – CONAMG – Conselho da APA dos Morros Garapenses, instituição co-gestora da Unidade, que é administrada pela SEMA-MA, cuja a cidade de Afonso Cunha possui representantes.

 Assim, se os irmãos Bacelar não tiverem autorização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente para tal obra no riacho de São Gonçalo, sua ação torna-se mais ilegal ainda. O que acho meio difícil de obterem, diante de um soterramento do leito de um riacho legalmente protegido, mesmo que documentalmente a propriedade fosse particular, pois riachos são de todos, patrimônio comum e comunitário.

Por fim, os efeitos indesejáveis do processo de urbanização sem planejamento, como a ocupação irregular e o uso indevido dessas áreas, tende a reduzi-las e degradá-las cada vez mais. Isso causa graves problemas nas cidades e exige um forte empenho no incremento e aperfeiçoamento de políticas ambientais urbanas voltadas à recuperação, manutenção, monitoramento e fiscalização das APPs nas cidades. E acho que em Afonso Cunha as leis ambientais neste litígio entre os dois lados deve ser uma voz persistente, até por que quem realmente vai ser derrotado é a população e o riacho de São Gonçalo se ele continuar sendo sorteado e usado para fins puramente econômicos e  pessoais dos cidadãos desta cidade, que devem aprender cuidar e valorizar seus recursos e belezas naturais, utilizando-os de maneiras sustentáveis.